O Coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a MP 927/2020
Em poucos meses, o mundo se deparou com uma pandemia global, causado novo tipo de coronavírus (COVID-19). A proliferação da doença em escala global…
Desligaram a chave da economia: e agora?
O maior medo da humanidade sempre foi a terceira guerra mundial. Aliás, o grande problema pensado pelos líderes foi a proliferação de armas atômicas.…
Coronavírus: grupo GEN compartilha conteúdo exclusivo em prol da informação
Atender às medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos órgãos do governo para #ficaremcasa, de modo a impedir o avanço exponencial da…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus: análise jurisprudencial
A OIT – Organização Internacional do Trabalho informou nesta semana que o mundo deverá ter mais um problema a resolver nos próximos meses: o aumento…
A pandemia do coronavírus e a importância do planejamento sucessório
Neste terceiro artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, deixarei, por ora, a temática referente aos Direitos das…
Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 2 – A tentativa de introdução da negociação individual do contrato de trabalho
No dia 22 de março de 2020 foi editada a Medida Provisória 927, destinada a promover alterações na CLT, de sorte a propiciar uma regulação jurídica…
Breves Comentários à MP 927/20 e aos Impactos do Covid-19 nas relações de emprego
A Medida Provisória 927/20, em boa hora, foi editada para acalmar os ânimos e flexibilizar as relações de trabalho, autorizando uma série de medidas…
Gabriela, Coronavírus, Decreto de Calamidade e Presidência do Congresso Nacional – Um caso de inconstitucionalidade
Vesúvio é o nome do bar do Nacib, árabe que se encanta por uma moça do sertão, que revoluciona a culinária de Ilhéus com seus quitutes e temperos…
Soluções tributárias para a crise do coronavírus
É inegável que a humanidade vive um dos maiores desafios da era moderna. Não é uma guerra nuclear, não é a submissão dos humanos às máquinas, mas a…