A lei da Alienação Parental no Brasil
A tia pode ser ao mesmo tempo tia e mãe? O que vai determinar esse parentesco? Se a mãe biológica não exerceu a função de mãe, como provar na…
A história do Law & Economics
O movimento ou a escola doutrinária chamada Law & Economics e conhecida no Brasil como Análise Econômica do Direito (AED) ou Direito e…
O Direito é Interpretativo? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa fala da importância de se interpretar o direito e da sensibilidade necessária para se julgar, pois não…
Coerência no capitalismo de stakeholders
Foi bastante perturbador ler Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial (Valor, 24/04/2020, A7, “O Capitalismo de Stakeholder em Xeque”)…
Breve histórico da ação executiva
No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos distintos: iniciava-se perante o praetor e…
Rafael Oliveira falará sobre Licitações no Congresso online Desafios da Advocacia. Confira!
Rafael Oliveira convida você a participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O autor…
Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
A ação negatória de paternidade diz respeito ao homem que descobre que foi enganado sobre o reconhecimento de um filho. Assim, se ele registrar uma…
A responsabilidade civil ambiental, a Emenda Constitucional 42 e a liberdade econômica
Este artigo, busca, de forma breve, analisar os reflexos da Emenda Constitucional nº 42/2003 [EC 42] no sistema de responsabilidade civil ambiental.…
Seminário da Feiticeira 2019 #15 – Invasão de direitos e privacidades, anonimato e vazamentos: imprensa e internet – Juliano Maranhão
Em mais uma apresentação do Seminário da Feiticeira 2019, no bloco "Do 'veículo' ao 'ambiente', o mundo impresso no mundo digital: onde está hoje a…