Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O instituto do Bem de Família Legal – tratado pela Lei n. 8.009/1990 – constitui um dos mais importantes não só no âmbito do Direito Civil, como…
Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos* O Supremo Tribunal Federal está debatendo, no Plenário Virtual, o tema 1.102, discutindo…
INTRODUÇÃO A expectativa de vida do brasileiro vem aumentando muito nas últimas décadas. De acordo com dados colhidos em 2018 pelo IBGE, alcançará…
No ciclo de Palestras de lançamento do livro Proteção de Dados, com moderação de Renato Opice Blum, os autores do livro Proteção de Dados – Desafios…
Já se disse que um dos maiores dos erros que se pode cometer é achar que repetindo medidas erradas e velhas, podemos alcançar resultados novos e…
1 Introdução É importante lembrar que ao lado de princípios expressos na Constituição, existem princípios tributários implícitos, como o da…
Inicialmente, cabe destacar que não há qualquer distinção quanto ao regime jurídico ou força jurídica a ser aplicada aos direitos fundamentais…
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