10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família
Alimentos é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba destinada aquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também…
Eleições 2020: elegibilidade e inelegibilidade de candidato a vice-prefeito
Sumário: 1. Introdução. 2 Condições de elegibilidade. 2.1 Quitação eleitoral e desaprovação de contas de campanha. 2.2 Tempo de domicílio eleitoral e…
Intensa conjuntura orçamentária
São tantos assuntos na pauta de debates exatamente neste momento que, diversamente de analisar apenas um tema por vez, hoje optei por dar um panorama…
Como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino? Nos casos de separação do…
Testamentos no Direito Brasileiro: assista à live com Sílvio Venosa
A quantidade de testamentos no Direito brasileiro aumentou consideravelmente, por vários fatores, mas principalmente porque temos no Código Civil de…
PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do…
O Direito de família como instrumento de combate à violência doméstica
A violência doméstica contra a mulher durante muito tempo foi legitimada pelo discurso jurídico do Direito de Família, que identificava o gênero…
Complexidade da legislação do PIS-COFINS não cumulativo
O governo descobriu uma maneira fácil de aumentar o valor dos tributos de forma confusa e nebulosa sem que o contribuinte o perceba de imediato.…
Acerca do Princípio da Dignidade Humana
Do ponto de vista histórico, é a partir do cristianismo que tem lugar o conceito de pessoa como categoria espiritual, dotada de valor em si mesma, um…