Motivação do ato administrativo: novos contornos com a LINDB
Em vídeo, Irene Nohara explica a disciplina do ordenamento jurídico em relação à exigência da motivação. A autora também discute rapidamente sua…
Revista Forense – Volume 431
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF
Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes
Segundo o professor Rafael Oliveira, o tema da responsabilidade civil do Estado é muito importante para quem trabalha com o Direito Administrativo na…
Inovações na telemedicina
A telemedicina vinha sendo discutida no Brasil já há alguns anos, sem, contudo, haver definição a respeito. Apesar de já prevista desde 2002, na…
Origens e fundamentos do Direito da Concorrência
Historicamente, o Direito da Concorrência já tem mais de 100 anos: encontra suas origens no Canadá e nos EUA, com a promulgação das suas leis de…
Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades…
Aula gratuita: Análise de Julgados Administrativos Importantes, com Alberto Gentil
Quer garantir uma preparação de excelência para os concursos de Cartório de todo o Brasil? Nesta aula ao vivo e gratuita, o professor e juiz de…
Diálogos internacionais – Brasil, Argentina e o Covid-19
Assista ao webinar "Diálogos internacionais - Brasil, Argentina e o Covid-19", onde foram discutidos temas referentes ao cenário internacional. Junto…