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Em busca da justiça
ArtigosFilosofia do Direito

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2 de setembro de 2025

A justiça é o objeto de estudo preferencial da Filosofia do Direito. Se cada disciplina especializada da Ciência do Direito se dedica a uma temática…

Eduardo C. B. Bittar
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Contratos na Era Digital: Venosa fala sobre a evolução dos contratos no contexto digital
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2 de setembro de 2025

Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos…

Sílvio Venosa
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Aspectos Da Ignorância Da Lei No Direito Penal, de Paulo Tamm
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1 de setembro de 2025

SUMÁRIO: A regra do art. 16 do Código Penal. Várias justificações do princípio. Teoria normativa da culpabilidade. Conclusão. A regra do art. 16 do…

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Produzindo conteúdo sem ver resultados na sua advocacia? Leia isto!
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1 de setembro de 2025

Você decide começar a utilizar o ambiente digital para ampliar a sua voz e construir uma marca pessoal mais forte. Ao elaborar sua primeira…

Maria Olivia Machado
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A Crise Da Prisão E As Prisões Abertas, De Astor Guimarães Dias
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29 de agosto de 2025

SUMÁRIO: I. Histórico da evolução da pena. II. O fundamento filosófico da pena. III. A evolução dos sistemas penitenciários. IV. A crise das prisões.…

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Tempestades Corporativas: sua Marca Pessoal é o seu Salva-Vidas
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29 de agosto de 2025

Imagine-se navegando em águas tranquilas, ancorado em um porto seguro, com o nome de uma grande corporação estampado em sua embarcação. Tudo parece…

Maria Olivia Machado
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Função social do contrato: entenda o que muda com a Reforma do Código Civil
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29 de agosto de 2025

Você sabe o que é a função social do contrato? Esse conceito essencial tem sido uma parte crucial da interpretação jurídica, mas agora está sendo…

Sílvio Venosa
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A Compra e Venda Realizada por Intermédio De Representantes, Viajantes ou Pracistas, de Oto Gil
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28 de agosto de 2025

No artigo da Revista Forense, Oto Gil explica a validade dos contratos de compra e venda comercial e as normas nos códigos Civil e Comercial.…

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Vivemos hoje em um tecnofeudalismo?
ArtigosDireito Digital

Vivemos hoje em um tecnofeudalismo?

28 de agosto de 2025

No seu livro Technofeudalism: what killed capitalism, Yanis Varoufakis[1] propõe uma tese arrojada: a de que o capitalismo tradicional não…

Ana Frazão
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Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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