Em busca da justiça
A justiça é o objeto de estudo preferencial da Filosofia do Direito. Se cada disciplina especializada da Ciência do Direito se dedica a uma temática…
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Estamos na era digital, e os contratos também evoluíram para se adaptar a esse novo contexto. Em um vídeo exclusivo, o professor Sílvio Venosa nos…
SUMÁRIO: A regra do art. 16 do Código Penal. Várias justificações do princípio. Teoria normativa da culpabilidade. Conclusão. A regra do art. 16 do…
Você decide começar a utilizar o ambiente digital para ampliar a sua voz e construir uma marca pessoal mais forte. Ao elaborar sua primeira…
SUMÁRIO: I. Histórico da evolução da pena. II. O fundamento filosófico da pena. III. A evolução dos sistemas penitenciários. IV. A crise das prisões.…
Imagine-se navegando em águas tranquilas, ancorado em um porto seguro, com o nome de uma grande corporação estampado em sua embarcação. Tudo parece…
Você sabe o que é a função social do contrato? Esse conceito essencial tem sido uma parte crucial da interpretação jurídica, mas agora está sendo…
No artigo da Revista Forense, Oto Gil explica a validade dos contratos de compra e venda comercial e as normas nos códigos Civil e Comercial.…
No seu livro Technofeudalism: what killed capitalism, Yanis Varoufakis[1] propõe uma tese arrojada: a de que o capitalismo tradicional não…