A difamação é um dos crimes contra a honra mais comuns e, ao mesmo tempo, mais mal compreendidos no Direito Penal brasileiro. Diferente da calúnia e da injúria, a difamação atinge diretamente a honra objetiva da vítima, ou seja, a sua reputação perante terceiros.
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica de forma prática como o crime se configura, quando se consuma, se exige prejuízo concreto, além de discutir temas polêmicos como:
- A possibilidade de difamar uma pessoa jurídica;
- A diferença entre calúnia, difamação e injúria;
- A aplicação (ou não) da exceção da verdade;
- As hipóteses do artigo 142 do Código Penal que excluem a punição.
Se você estuda ou atua na área penal, esse conteúdo é indispensável para entender como a jurisprudência e a doutrina tratam a difamação hoje.
Difamação no Código Penal: explicação de Guilherme Nucci
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