Um futuro sem racismo no Brasil
por Inês Virgínia Prado Soares, Melina Fachin e Valerio Mazzuoli O recente assassinato de um cliente negro, João Alberto, nas instalações do…
A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea
O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade…
Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books
Na Cyber Week do GEN, que acontece de 30/11 a 7/12, você aproveita 50% de desconto em cursos e 25% de desconto em e-books. Potencialize suas…
Qualificadoras do homicídio | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, vamos falar sobre qualificadoras do homicídio. O Professor Nucci explica a diferença de homicídio simples…
No Dia da Justiça, assista ao lançamento on-line do livro “Direito Civil – Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2”
No dia 08 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça. E para celebrar essa data, será realizado o lançamento do segundo volume do livro Direito Civil…
Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”
No cenário jurídico nacional, todos talvez tenham voltado pelo menos os ouvidos à discussão travada no STF nos dias 14 e 15 de outubro passado acerca…
Parecer sobre repetição de indébito do ITBI sob o regime de parcelamento
CONSULTA Kiyoshi Harada Marcelo Kiyoshi Harada Consulente: Santa Tereza Participações Ltda., por intermédio do seu representante legal, Sr. Paulo…
Alienação parental: importância da detecção, aspectos legais e processuais
A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente cometida pelo genitor guardião, a fim de afastar o…
Inventário extrajudicial: aspectos práticos
O inventário extrajudicial representa enorme avanço rumo à celeridade da prestação jurisdicional, por afastar o Poder Judiciário de questões que…