Municípios e previdência complementar
A previdência complementar é um dos temas de grande importância que deverá ser tratado pelos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 logo nas suas…
Forense lança curso online “LGPD e Direito do Consumidor”, com Leonardo Roscoe Bessa. Inscreva-se!
Atualize-se em relação aos novos direitos dos consumidores e as novas responsabilidades das empresas. Inscreva-se no curso online LGPD e Direito do…
O panorama da execução forçada no direito processual europeu contemporâneo
Em Portugal, o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 41, de 26.06.2013), conservou a sistemática instituída anteriormente para a execução forçada.…
O que é o DIMA? Entenda o conceito
Uma característica marcante do Direito Ambiental é a sua forte internacionalização e a influência recíproca entre o Direito interno e o…
Direito das Famílias: nova edição traz playlist exclusiva com vídeos do autor
O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em…
Pessoas jurídicas de direito privado: associações
O Código Civil, ao enumerar as pessoas jurídicas de direito privado (art. 44), refere-se, entre outras entidades, às fundações, às associações e às…
A aplicabilidade da lei do inquilinato e as espécies de contratos de locação
Ao locar um imóvel urbano, caso a destinação seja urbana (residencial, comercial, industrial ou para prestação de serviços) aplica-se a Lei 8.245, de…
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a Agenda 2030/ONU-ODS
Por Arruda Alvim e Joel Figueira Jr* Está completando um ano a tramitação de um dos mais importantes projetos de lei que o Congresso Nacional já…
Critérios para identificação dos serviços públicos
No vídeo, Irene Nohara explica os critérios de identificação da expressão serviço público, que são: subjetivo, material e formal, sendo explicada a…