Proibição do uso de medida provisória na hipótese do art. 246 da CF
RE 570122 / RS - RIO GRANDE DO SUL Relator: Min. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Min. EDSON FACHIN Julgamento: 02/09/2020 Publicação: 07/12/2020…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte I)
Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito embora não…
O serviço público e o combate à desigualdade
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Títulos de Crédito, de Arnaldo Rizzardo, chega à 6ª edição atualizado pela Lei do Agro
Os títulos de crédito sempre tiveram grande importância no mundo dos negócios, constituindo instrumento necessário na mobilização do crédito, do…
Direito e Processos Digitais, algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção às crianças e adolescentes
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Proteção integral e melhor interesse da criança e do adolescente e sistema de cadastros públicos de adoção; 3. Utilização…
Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia
por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice…
Responsabilidade Civil e a Jurisprudência | Conversa com Venosa #001
Em um evento online para magistrados de Rondônia realizado pela AMERON, o professor Sílvio Venosa falou sobre "Responsabilidade Civil e a…
Projetos de iniciativa do Poder Legislativo à luz do Recurso Extraordinário nº 878.911/RJ
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres
Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei…