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Divórcio Litigioso: saiba tudo sobre o tema com Gediel Araújo
AdvocaciaCivilDicasProcesso CivilVídeo

Divórcio Litigioso: saiba tudo sobre o tema com Gediel Araújo

7 de janeiro de 2021

Quando o divórcio é inevitável, o melhor para os interessados é fazê-lo de forma consensual. Porém, isso nem sempre é possível. Nesses casos, é…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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Liberdade de expressão de atletas vs. harmonia esportiva
ArtigosDireito DesportivoDoutrinaEstudos e ComentáriosRevista Forense

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7 de janeiro de 2021

Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

Revista Forense
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Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020
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7 de janeiro de 2021

Conforme noticiado no site do Senado, em sessão remota no dia 10/12/2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um…

Douglas Fischer
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Advocacia exponencial: como fazer um escritório crescer exponencialmente?
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7 de janeiro de 2021

Você sabe o porquê do uso da expressão exponencial? O termo exponencial foi "emprestado" da matemática, ou seja, ocorre quando temos um determinado…

Mario Esequiel
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Prática Jurídica Trabalhista: 12ª edição traz abordagem processual trabalhista prática, com mais de 50 modelos de peças editáveis
DicasLançamentosPublieditorialTrabalho

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6 de janeiro de 2021

Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge Neto
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Proibição do uso de medida provisória na hipótese do art. 246 da CF
ArtigosAtualidadesTributário

Proibição do uso de medida provisória na hipótese do art. 246 da CF

6 de janeiro de 2021

RE 570122 / RS - RIO GRANDE DO SUL Relator: Min. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Min. EDSON FACHIN Julgamento: 02/09/2020 Publicação: 07/12/2020…

Kiyoshi Harada
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A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte I)
ArtigosAtualidadesEmpresarial

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6 de janeiro de 2021

Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito embora não…

Diogo Rezende de Almeida
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O serviço público e o combate à desigualdade
AdministrativoArtigosDoutrinaEstudos e ComentáriosRevista Forense

O serviço público e o combate à desigualdade

5 de janeiro de 2021

Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…

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Títulos de Crédito, de Arnaldo Rizzardo, chega à 6ª edição atualizado pela Lei do Agro
CivilDicasPublieditorial

Títulos de Crédito, de Arnaldo Rizzardo, chega à 6ª edição atualizado pela Lei do Agro

5 de janeiro de 2021

Os títulos de crédito sempre tiveram grande importância no mundo dos negócios, constituindo instrumento necessário na mobilização do crédito, do…

Arnaldo Rizzardo
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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – 23.9.2026

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Notícias TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – e outras notícias: Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição…

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Restrição de publicidade à BETs é mantida pelo STF – 22.9.2026

22 de setembro de 2026

Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera que…

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Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – 21.9.2026

21 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…

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