Reflexões em torno da natureza jurídica do orçamento
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Direito fundamental à vida: prévio e absoluto
Antes de mais nada, é de bom alvitre sublinhar que, no âmbito de um Direito Penal comprometido com o modelo de Estado democrático de Direito, suas…
Conheça as origens do mandado de segurança
O mandado de segurança surgiu no direito brasileiro, no art. 113, nº 33, da Constituição Federal de 1934, como sucessor e substituto da ação sumária…
A teoria do adimplemento substancial é aplicável nos crimes tributários?
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
15 novidades da Insolvência Empresarial
Ao completar 15 anos, a jovem moça deixa de ser menina e se torna mulher, ao menos segundo a tradição europeia do século XVI, replicada nos bailes de…
Quais são os sujeitos da relação obrigacional?
A obrigação traduz-se em relação jurídica que se estabelece entre dois centros de interesses: o credor e o devedor. No polo credor, situa-se o…
Crimes de Trânsito | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Nucci aborda os Crimes de Trânsito. No programa, você entrará em contato com temas relevantes sobre o tema, como crimes de…
Princípio da vedação à tributação com efeito de confisco
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A corrupção e seus efeitos: o caso brasileiro
Breve Intróito: A história da civilização brasileira é rica em dados para justificar o fenômeno da corrupção em alta escala no Brasil. Conhecer a…