STF e o princípio da (In)segurança jurídica
Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode…
Assistência nas infrações contra membros, servidores ou interesses da Defensoria
Imaginemos os seguintes cenários: 1) Defensora pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do…
Assista à live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano
No dia 30 de março de 2021, terça-feira, das 18h às 19h, será realizada a live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos - Sistema…
Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte II)
Saudações, Dando sequência as modificações que serão empreendidas pelo novo regime de licitações e contratos (NRLC), abordaremos resumidamente nesse…
O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Intróito - a Previdência e a (re)distribuição de renda como mecanismo de redução de desigualdades A Constituição Federal assegura, desde o seu texto…
A definição de memória na psicologia jurídica
A memória substitui os olhos: esse é o filme que passa dentro de nós. (Nei Duclós – em artigo no Facebook, 22.11.2020) A memória, “a faculdade de…
Como elaborar a redação da petição inicial? Entenda
Depois de aprender um pouco mais sobre a apresentação da petição inicial, neste vídeo o professor Gediel Araújo explica sobre os estilos em que podem…
A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?
A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de…
Saiba como a psicanálise pode contribuir para a sua prática no Direito
Todos os atos, fatos e negócios jurídicos são determinados e predeterminados pelo sujeito de direitos, que é também um sujeito de desejos. Toda a…