LGPD Aplicada: governança de dados, confidencialidade e terceirização
No primeiro dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Patrícia Peck moderou o evento sobre governança de dados, confidencialidade e…
Origem e fases históricas da previdência social
Apesar da ausência de consenso doutrinário sobre as fases evolutivas da previdência social[23], é possível estabelecer traços distintivos a depender…
Bruno Miragem: renovação da tradição no Direito Privado
Bruno Miragem atua no Direito Civil há mais de 20 anos. Professor e advogado, já assumiu diversas disciplinas na Universidade Federal do Rio Grande…
Estelionato | Conversando com o Nucci
O 61º episódio do podcast Conversando com o Nucci trata do tema de crime de estelionato. Nele, o autor responde questões como: diferença entre furto…
Conceito de zona urbana para efeito de IPTU
Para evitar conflitos de competência tributária entre a União e os Municípios (art. 146, I da CF) o § 1º, do art. 32 do CTN define a zona urbana,…
Citação de doutrina e jurisprudência na redação da petição inicial
Há necessidade da citação de doutrina e/ou jurisprudência na redação da petição inicial? O que é fundamental informar ao juiz: os fatos ou…
Sobre a nova Lei de Licitações: aprimoramento ou engessamento da contratação pública?
Afinal, houve melhorias ou a repetição do engessamento do qual se acusa a lei 8.666/93? Esse assunto provoca as mais variadas respostas, pois…
Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal)
1. CONCEITO DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE (STALKING) O delito consiste no fato de o sujeito ativo perseguir alguém, reiteradamente e por…
Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro: Regime de bens
No último dia 18 de março de 2021, infelizmente, o Brasil perdeu um dos seus maiores juristas, o professor Zeno Veloso. Além de todas as homenagens…