A comprovação do feriado local no processo civil (art. 1.003, § 6º, CPC)
Um dos temas que mais preocupa os operadores é a necessidade de demonstração do feriado local, no ato de interposição dos recursos, prevista no art.…
A tese do abandono afetivo e o seu impacto no Direito de Família
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, aborda um fato histórico importante para o Direito…
Novel delito de perseguição (“stalking”)
Impulsionada pelo destaque midiático conferido a casos de perseguição praticados de qualquer meio, e, especialmente, tornados mais comuns e…
Responsabilidade civil por atos do Judiciário
A responsabilização do Estado por ato judicial é muito rara. A razão disso é muito fácil de descobrir: quem julga o juiz é sempre um outro juiz.…
Carta arbitral pode viabilizar cooperação entre Justiça estatal e Justiça arbitral
Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A jurisdição arbitral não exclui, por inteiro, a…
Segurados da Previdência Social: obrigatórios e facultativos
Os segurados da Previdência Social se dividem em duas categorias, obrigatórios e facultativos, conforme segue: A) Obrigatórios, estão previstos nos…
Livro-lido: Direitos Humanos e Corrupção, de Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Curso de Direitos Humanos…
Como deve ser a ordem dos pedidos na redação da petição inicial?
A ordem dos pedidos na petição inicial: como deve ser? Segundo Gediel Araújo, espalhar os pedidos pela petição inicial não é uma boa prática. Isso…
O amor no Judiciário
Tem sido veiculado amplamente nas redes sociais uma notícia que circula na internet sobre Gerturde Nogma, uma mulher zambiana de 26 anos, que há oito…