Como calcular o valor da pensão alimentícia?
Vídeo onde o professor Gediel Araújo discorre sobre como calcular o valor da pensão alimentícia, apontando fatores que são relevantes na hora em que…
Capatazia (THC, DTHC) e a base de cálculo do imposto de importação
A base de cálculo do imposto de importação - em todos os países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - corresponde ao valor aduaneiro…
O contrato de corretagem no STJ
Na última década, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu orientações importantes para a resolução de conflitos envolvendo corretores, empresas e…
Os principais tipos de linguagem não verbal
A linguagem não verbal é aquela cuja comunicação se efetiva por meio de signos não linguísticos, daí a adjetivação “não verbal”, ou seja, sem o…
Acareação | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Acareação”. Qual sua definição? Quem pode requerer sua realização? Qual o…
O Direito não pode mais viver sem a Psicanálise
Em mais um episódio do programa "Diálogos do Direito de Família", o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o psicanalista Antonio Quinet. Nessa…
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes…
Direito Administrativo comparado e brasileiro
França O Direito Administrativo tem sua origem no Direito francês, com o julgamento do caso Blanco (arrêt Blanco), julgado em 1873, e a promulgação…
Delitos contra a ordem econômica: Lei 8.137/1990 (Artigos 4.º A 6.º)
De primeiro, ressalte-se que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado…