Poderes do juiz – Motivação da sentença – Atentado – Depositário de bens penhorados
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O momento consumativo nos crimes contra o patrimônio
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Titularidade do crédito tributário do ICMS – importação após a decisão do STF no ARE nº 665.134/MG (tema nº 520)
A titularidade do crédito tributário do ICMS incidente na importação tem sido fonte de grande controvérsia. Isso ocorreu porque, durante muito tempo,…
Relacionamento entre o STF e o Procurador Geral da República
As relações entre o Ministro Alexandre de Moraes, do STF e o Augusto Aras, Procurador Geral da República, não são das melhores, o que é muito ruim…
Entenda qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família
Qual o peso da prova testemunhal no Direito de Família? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira traz uma breve explicação sobre o tema, contando quais…
Sociedade e comunidade no Direito Internacional Público
O Direito Internacional Público disciplina e rege prioritariamente a sociedade internacional, formada por Estados e organizações internacionais…
Introdução ao Estudo do Direito: não perca o lançamento on-line com Marçal Justen Filho
No dia 08 de junho, terça-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Introdução ao Estudo do Direito, com o autor Marçal Justen…
Religião e Direito
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Autores atualizam Código Civil Comentado com debates virtuais
O livro Código Civil Comentado, de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, chega…