Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre a grande virada da intersexualidade
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira aborda intersexualidade no programa Prosa Jurídica da rádio Metrópole FM Cuiabá 105.9, clique e assista! A grande…
Importação por conta e ordem: legitimidade ativa na repetição de indébito da taxa SISCOMEX
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.258.934[1] (Tema nº 1085[2]), declarou a inconstitucionalidade da…
Como questões simples tomam tempo dos tribunais
Grande parte das discussões que congestionam as pautas dos tribunais gira em torno de discussões simples que não deveriam estar sendo travadas,…
Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Controle social e transparência na NLL
A nova lei de licitações e contratos – NLL, Lei 14.133/2021 tem muitos dispositivos merecedores de análise e reflexão. Hoje abordarei os temas do…
Entenda os desafios da partilha de bens decorrente do casamento
Como sabemos, não existe previsão legal de partilha de bens decorrentes do casamento, entenda os desafios da partilha de bens com Rodrigo da Cunha…
Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da…
Revista Forense 142: Bibliografia
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prescrição – Parte 1 | Conversando com o Nucci
O tema deste 77º episódio é Prescrição. Você sabe o que isso significa? Existe crime imprescritível? Como se faz o cálculo da prescrição? A resposta…