A Nova Lei de Licitações e as inovações nos contratos administrativos
A Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações - NLL, trouxe inúmeras inovações que impactam a administração pública em todas as esferas. Em artigos…
A desapropriação por interesse social
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contrato de honorários: o que não pode faltar
Saber quais informações colocar em um contrato de honorários e estabelecer os valores cobrados pelo serviço nem sempre é uma tarefa simples,…
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
Súmula 691 do STF: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus…
Defesa dos Princípios Constitucionais – A última decisão constitucional da Côrte Suprema americana
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Legítima defesa da honra e dignidade da pessoa humana: a decisão do STF
Em decisão de março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra no cenário do…
Nota sobre os crimes de violência política
O Brasil é um país violento, o que já é muito ruim. Essa ruindade piora quando constatamos que, também nas eleições, a violência política campeia,…
Livro-lido: Estrutura Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Licitações e Contratos…
As mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB
Vai prestar o Exame da Ordem? Então, você precisa estar por dentro das mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB. Neste vídeo,…