Duas disciplinas, um objetivo: a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário
Há cerca de cinco anos escrevi aqui na Coluna Fiscal sobre a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário quando da comemoração…
Interpretação da letra b, do inciso X, do § 2º, do art. 155 da CF
Prescreve o § 2º, inciso X, b do artigo 155 da CF: “X. Não incidirá (o ICMS): ... b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo,…
Aposentadoria de funcionários públicos
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
18 temas de ética na advocacia que você precisa saber para passar na OAB
Ética na advocacia faz parte da lista de conteúdos que são cobrados no exame da OAB. Pensando nisso, Isabella Almeida, professora do Curso Fórum,…
Caso Neubauer e outros V. Alemanha e a dimensão intergeracional dos direitos fundamentais
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o caso Neubauer e a justiça entre gerações sob o guarda-chuva ambiental …
Homenagem aos professores: respeito e amor
Neste texto, Luiz Henrique Lima faz uma homenagem aos professores e reivindica respeito e amor por aqueles que decidem seguir nesta profissão.…
Delitos do automóvel | Revista Forense Volume 144
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
A liberdade testamentária de conviventes em união estável à luz do CC e do STF
Existem restrições à liberdade testamentária de conviventes em união estável? Companheiros podem ser equiparados a cônjuges? Entenda a questão neste…
Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil
18Resumo: Diferentemente do diploma que o antecedeu, o Código Civil de 2002 tratou, em seu artigo 931, da responsabilidade objetiva dos empresários…