Programa de Responsabilidade Civil: leia o prefácio do livro de Sérgio Cavalieri Filho
Resultado da experiência de Sergio Cavalieri Filho, o livro Programa de Responsabilidade Civil sintetiza as mais avançadas e atuais posições sobre…
Reconhecimento de firmas, letras e de sinais públicos
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Como precificar honorários? Tire suas dúvidas com Haroldo Lourenço
É comum que advogados iniciantes - e às vezes até mesmo os mais experientes - não saibam como precificar honorários. Afinal, qual é o melhor…
“Fundamentação” per relationem — a “técnica” ilegal e inconstitucional
1. Pequena introdução sobre a fundamentação per relationem De há muito tento evidenciar a despreocupação por parte da doutrina e, por conseguinte,…
Direitos Políticos
Para a doutrina, a suspensão dos direitos políticos do preso também é infundada, servindo para estigmatizar o condenado e marcar a sua separação do…
Meios e processos de pesquisa na moderna perícia de documentos
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
PGJ #038 – Crimes Contra o Estado Democrático de Direito, com Rogério Greco
A Lei 14.197/2021, também conhecida como lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito, revogou a lei de Segurança Nacional e criou um novo…
A Extrajudicialização e seus Novos Desafios: Os Enunciados aprovados na II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento…
Parcerias na Administração Pública: leia a nota à 13ª edição do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Se você se interessa pelo tema parceria público-privada (PPP), precisa ler o livro Parcerias na Administração Pública, de Maria Sylvia Zanella Di…