Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Contrôle da economia açucareira
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
O agente de execução no PL 6.204/19: por que somente o tabelião de protestos
Sumário: 1. Introdução: Breve aceno à crise da jurisdição estatal brasileira e a Agenda 2030/ONU-ODS; 2. Por que só o tabelião e não os advogados…
Institutos do Direito Comum no processo civil brasileiro
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Falência e Recuperação de Empresas: saiba mais sobre o livro da coleção Direito Empresarial Brasileiro
Ousada e moderna, a coleção Direito Empresarial Brasileiro foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno…
Reação legislativa contra desastres ecológicos
Como consequência de inúmeros desastres ecológicos causados direta ou indiretamente por ação humana, o Congresso Nacional aprovou e o Executivo…
Da sub-rogação legal em favor do segurador terrestre, no direito civil comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Fraude e contrato de namoro ou de coparentalidade
Neste trecho do livro Fraude no Direito de Família e Sucessões, Rolf Madaleno, Ana Carolina Madaleno e Rafael Madaleno discutem fraude e contrato de…
Ordem de inquirição de testemunhas | Conversando com o Nucci
Em muitos processos, as testemunhas são partes fundamentais para decisões e julgamentos. Mas será que o sistema acusatório é o ideal e deve ser…
A empreitada de construção e os danos causados a terceiros, inclusive vizinhos, durante o período de obras
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