Pena Privativa de Liberdade | Criminologia – Parte 10 | Conversando com o Nucci
Ao longo dos últimos meses, Guilherme Nucci se dedicou ao debate aprofundado da série criminologia, trazendo luz a discussões importantes como o…
A uniformidade da legislação relativa à cooperação internacional no direito processual
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Código Penal Comentado: veja a apresentação do livro de Guilherme Nucci
O consagrado livro Código Penal Comentado chega agora a sua 22ª edição e apresenta uma ampla visão dos temas analisados, além de ser uma rica fonte…
Notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Luiza Azambuja Rodrigues tecem notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros…
IPI na Transferência de Produtos Importados entre Filiais
O IPI (Imposto de Produtos Industrializados), como se sabe, é devido não apenas na importação de produtos industrializados (Código Tributário…
Conflito de leis no espaço e no tempo – Alteração, após o casamento, do respectivo regime de bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
CLT Organizada 2022: saiba tudo sobre a nova edição e aproveite a pré-venda!
A CLT Organizada 2022 da Editora Método, em sua 9ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece…
Transferência de execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior: o “Caso Robinho”
A questão da transferência da execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior tem sido discutida no Brasil e sobre ela este texto pretende…
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em…