As narrativas intransigentes sobre a regulação da inteligência artificial
No novo episódio do podcast Direito Digital, apresentado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o debate é sobre um tema que tem incendiado o Congresso…
Selo Forense lança a obra “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada”, escrita por Laura Schertel Mendes, Isabela Maria Rosal e Elora Fernandes
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Esta obra coletiva, coordenada pelas proeminentes juristas Laura Schertel Mendes, Elora Fernandes e Isabela…
Lançamento da obra “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios” reúne especialistas em evento presencial no Senado
Evento presencial da obra "Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios - 1ª Edição 2026" Autores: Ricardo Villas Boas Cueva, Laura Schertel…
Propostas quanto à tutela, curatela e tomada na reforma do CC
A reforma do CC tramita no Parlamento por meio do PL 4/24, de autoria do senador Rodrigo Pacheco. Essa proposição adotou a integralidade do…
Por dentro da COP30: Tiago Fensterseifer revela bastidores e insights
Defensoria Pública Tiago Fensterseifer fala sobre a participação da Defensoria Pública na COP30 e sobre a urgência de debater direitos humanos no…
Responsabilidade do parecerista na improbidade
Hoje vou falar um pouco sobre a possibilidade de um parecerista praticar ato de improbidade administrativa. Como se sabe, os gestores públicos – como…
Os desafios da inteligência artificial e direitos autorais
No episódio de hoje do podcast Direito Digital, comandado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, o debate gira em torno de um tema urgente e polêmico:…
Tema 1277/STF: Competência Absoluta Dos Juizados Especiais Federais
Em meados de outubro transitou em julgado no STF o Tema 1277 da repercussão geral, onde foi fixada uma tese jurídica de grande importância para a…
Como ocorre a execução forçada nas ações de despejo?
A execução forçada do despejo será definitiva, se intentada após o trânsito em julgado da sentença, ou provisória, se movida durante a tramitação da…