Código Civil Interpretado chega à 5ª edição, ampliada e atualizada
Código Civil Interpretado, de autoria de Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues apresenta uma visão ampla e atualizada de todos os dispositivos…
Código Civil Interpretado, de autoria de Sílvio de Salvo Venosa e Cláudia Rodrigues apresenta uma visão ampla e atualizada de todos os dispositivos…
O termo personalidade é bastante utilizado no Direito Penal, incluindo as áreas de processo penal e execução penal. Ele pode ser empregado pelo…
No episódio de número 21 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o artigo Grupos societários…
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários tem como objetivo esclarecer as alterações da Reforma Previdenciária – EC 103 – e do Decreto…
Temos duas principais propostas de reformas tributárias, a PEC nº 110/2019 e a PEC nº 45/2019, ambas felizmente empacadas. Seus autores, data vênia,…
Neste vídeo, Marcos Salomão e Taciana Rocha recebem Flávio Tartuce para um riquíssimo debate sobre regime de bens no casamento e na união estável.…
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O curso de Direito é um dos mais tradicionais do Brasil. Registros apontam que as primeiras aulas da área foram ministradas por volta de 1827 — dois…