Lançamento online do livro Direito dos Seguros, com Bruno Miragem e Luiza Petersen
No dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 17h, será realizado o lançamento online do livro Direito dos Seguros, de autoria de Bruno Miragem e…
Requisição administrativa: dos livros à realidade da Administração Pública
O presente texto tem por objetivo principal analisar o regime jurídico da requisição administrativa à luz do Estado Democrático de Direito. A…
Estudo de impacto jurimétrico aplicado à desjudicialização da execução civil – Análise do PL 6.204/19
Neste artigo, Joel Dias Figueira Júnior debate o estudo jurimétrico, que reafirma com tecnicismo o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19.…
Governador – Impedimento – Ausência – Substituição temporária – Competência do Poder Legislativo para regulamentar os preceitos constitucionais
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux: o livro mais aguardado desde a reforma do CPC
O livro Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux chega agora a sua 5ª edição, consagrado como um dos livros mais completos disponíveis no…
O STF e suas decisões inconstitucionais
Neste vídeo, Rogério Greco recebe Thaméa Danelon, Wiliam Douglas e Ludmila Grilo para discutir as recentes decisões do STF, entre eles o caso de…
Instituto de resseguros do Brasil – Autarquias e sociedades de economia mista
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Ministério Público como agente de transformação social
Trazer luz ao debate sobre o papel do Ministério Público como agente de transformação social é o objetivo deste trecho retirado do capítulo…
PGJ #043 – Direitos do titular de dados, com Victor Hugo Pereira Gonçalves
Não há como negar: a evolução tecnológica vem causando impactos profundos em diversos setores da sociedade. O meio jurídico é um deles. Não sem…