Inconstitucionalidade originária, superveniente e inconstitucionalização progressiva
Neste capítulo do livro Curso de Direito Constitucional, Ana Paula de Barcellos transcorre sobre Inconstitucionalidade originária, superveniente e…
Gratuidade da justiça: comprovação, impugnação e recursos
No caso da atividade jurisdicional, em nome do acesso à Justiça, a lei instituiu benefícios aos que necessitam recorrer ao monopólio do Estado, mas…
Embargos de declaração: confira 5 dicas de Daniel Ustárroz
Nessa playlist, Daniel Ustárroz traz dicas sobre embargos de declaração e explica qual é o papel dos declaratórios e as decisões passíveis de…
Falência – Compensação de dívidas
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O problema do custo social
Neste trecho do livro A Firma, o Mercado e o Direito, que faz parte da Coleção Paulo Bonavides, Ronald H. Coase discute o problema do custo social e…
Imposto de renda e a Selic dos depósitos judiciais: análise do efeito vinculante da tese so tema 962/STF
No Recurso Extraordinário (RE) nº 1.063.187, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou a seguinte tese de repercussão geral: “É inconstitucional a…
Governador – Licença para ausentar-se do Estado – Poderes da Assembléia Legislativa para definir impedimentos – Substituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Processo Tributário – Administrativo e Judicial: saiba tudo sobre o lançamento!
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti acaba de lançar o livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial. Na obra, o autor apresenta os instrumentos…
Equivocado discurso em torno da alta dos preços dos combustíveis
A mídia não deixa de martelar por semanas seguidas a questão da alta dos preços dos combustíveis, invariavelmente sob o enfoque da livre iniciativa…