Enfiteuse e arrendamento – Distinção – Temporariedade decorrente de cláusula contratual
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Audiência de conciliação no processo de superendividamento para repactuação de dívidas
Neste trecho do livro Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Herman De V. E Benjamin, Claudia Lima…
Carga tributária reforça desigualdade de gênero
Em 2015, uma pesquisa de mercado encomendada pelo Departamento de Assuntos do Consumidor da prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos, descobriu…
Como acessar os e-books do GEN e todos os recursos
Quer saber como acessar os e-books do GEN e todos os recursos referentes aos livros online? Neste vídeo, trazemos um tutorial fácil que ensina a…
Sigilo de correspondência – Telegramas – Exame por agentes fiscais
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Constituição da República Federativa do Brasil 2022 – 2º semestre: veja as novas leis
Já está em pré-venda a Constituição da República Federativa do Brasil 2022 - 2º semestre, organizada por Alexandre de Mora. O livro, que teve origem…
Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal | Conversando com o Nucci
O exercício regular de direito e o estrito cumprimento do dever legal são temas do episódio de número 122 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o…
O Caso Fundo Clima (ADPF 708) e a equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos
Neste artigo, Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer e Gabriel Wedy abordam a ADPF 708, do caso Fundo Clima, e tratam da equiparação dos tratados…
Magistrado – Irredutibilidade de vencimentos – Gratificação adicional – Aposentadoria
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…