Startups: instrumentos de investimento em inovação
Neste trecho do livro Curso de Direito Comercial, Gustavo Saad Diniz discore sobre o modelo de negócios classificado como startups, bem como aborda o…
Excesso nas excludentes de ilicitude | Conversando com o Nucci
Excesso nas excludentes de ilicitude é o tema do episódio de número 123 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica o que…
Ação para emergência médica: dicas de como proceder
Precisa entrar com uma ação para emergência médica? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior dá dicas de prática jurídica para as quais é…
Conceituação do arrebatamento como crime contra o patrimônio
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Comentários ao Código de Processo Civil: Luiz Dellore apresenta as novidades da 5ª edição
Neste vídeo, Luiz Dellore apresenta ao leitor quais são as principais novidades na 5ª edição do livro Comentários ao Código de Processo Civil, uma…
Tributação e Tecnologia: entenda como esses setores se entrelaçam
A tecnologia tem transformado setores inteiros: da indústria ao agronegócio, chegando mesmo a criar novos mercados, como o metaverso. Com tanta…
Locação total e locação parcial
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Código Penal Interpretado: conheça as atualizações da 11ª edição
Desde seu lançamento em 2011, o Código Penal Interpretado desponta como uma obra de destaque no Direito. Com esta nova edição, o livro renova…
A aplicação subsidiária da Lei de Improbidade Administrativa às pessoas jurídicas: a necessária releitura do artigo 30, I, da Lei 12.846/2013
A Lei n. 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), vem regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Trata-se de…