O Supremo Tribunal Federal e as resoluções do Conama
A chamada "pauta verde" recentemente julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é um importante marco na efetiva observância do artigo 225 da CF, na…
As sociedades de economia mista e as emprêsas públicas no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Filosofia de Sucesso na Advocacia: 16 pilares para uma trajetória exitosa na prática advocatícia
Segundo a OAB, o Brasil soma mais de 1 milhão de advogados, e a previsão é que esse número suba para 2 milhões até 2023. Além disso, somos a nação…
Valorização de participações societárias no divórcio e dissolução de união estável sob regime de comunhão parcial de bens
Neste artigo, Gustavo Saad Diniz discute a valorização de participações societárias no divórcio e dissolução de união estável sob regime de comunhão…
A modernização e reforma do Processo Tributário
A modernização e a reforma do Processo Tributário são os tópicos debatidos por Leonardo Battilana e Raphael Caropreso, do time de tributário da…
Os aumentos de capital e o direito dos portadores de ações preferenciais
REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
LGPD aplicada: saiba tudo sobre a segunda edição
Ana Paula Moraes Canto de Lima, Marcelo Crespo e Patrícia Peck Pinheiro, em coautoria com outros 22 autores, estão lançando a segunda edição do livro…
Livro Processo Tributário – Administrativo e Judicial: veja a apresentação do autor
O livro Processo Tributário - Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz Machado Cavalcante é o primeiro do mercado que aborda o sistema multiportas…
Lei 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias
A lei 14.397/22 anistiou infrações e anulou multas por atraso na entrega das GFIP's relativas a contribuições previdenciárias. Confira o artigo de…