Valoração dos bens no divórcio: confira dicas para não errar
Descrever e fazer a valoração dos bens durante a petição inicial é uma das tarefas do advogado em um processo de divórcio. Mas mais do que isso, é…
Vereador – Imunidade Concedida em Lei Estadual
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária: conheça a nova edição do livro de Arnaldo Rizzardo
O livro Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária, de Arnaldo Rizzardo, chega à sua 9ª edição, consagrando-se como um excelente material para…
As partes no processo penal | Conversando com o Nucci
Cada uma das partes no processo penal cumpre com uma função distinta e importante. Saber quais são essas funções e reconhecer as competências e…
Casamento – Anulação – Êrro Essencial – Impotência “Coeundi”
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Livro Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta aos professores a 3ª edição
O livro Direito das Famílias, de Rodrigo da Cunha Pereira, chega agora à sua 3ª edição. Aprimorada, a obra facilita o dia a a dia do professor, pois…
PGJ #045 — Qual o futuro do Direito?, com Bruno Bom e Sérgio Vieira
Nos últimos anos, o mercado vem passando por intensas e profundas mudanças — muitas, aliás, impulsionadas pela pandemia de Covid-19 e pelos…
Benefícios tributários em ano de eleição: populismo fiscal?
É comum encontrar, em ano eleitoral, a edição de leis e decretos instituindo benefícios fiscais, tais como o PLP 18/22 aprovado no mês passado pela…
Interdito Proibitório – Revogação do Mandado Inicial
REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…