Considerações preliminares à Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina
No dia 14 de outubro de 2022, foi publicada a Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua…
Necessidade de uma lei de Processo Administrativo
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Holding Familiar e Suas Vantagens: leia o prefácio à 15ª edição
O livro Holding Familiar e Suas Vantagens chega à 15ª edição. Neste prefácio extraído do livro, Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta…
Dicas para o concurso do INSS: Auxílio-Acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do…
Lei 14.441 – Alterações nos benefícios por incapacidade e ampliação do pente fino
Neste texto, Marco Aurélio Serau Junior explica as principais alterações trazidas pela Lei 14441, que promoveu mudanças nos benefícios por…
A interpretação das Leis Fiscais
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Sistema Eletrônico de Registros Públicos: André Abelha apresenta o lançamento
A Lei 14.382, conhecida como Lei do SERP, trouxe grandes alterações nas regras do Direito Imobiliário. Fruto da conversão da MP 1085/2021, que teve…
A cultura do estupro e o comportamento da vítima
Atualmente, a cultura do estupro vem sendo muito discutida. Mas afinal, você sabe o que significa este termo? Neste episódio do podcast Conversando…
Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil
Neste texto, Anderson Schreiber explica como o caso Depp x Heard pode suscitar algumas reflexões sobre o papel da responsabilidade civil. Leia! Depp…