O amor acaba: os 45 anos de divórcio no Brasil e suas perspectivas
Em 26/12/77 foi publicada a Lei 6.515, que regulamentou a Emenda Constitucional de 25/6/1977, introduzindo o divórcio no Brasil e quebrando, assim, o…
Mercado Municipal – Domínio Público – Autorização Administrativa – Executoriedade Dos Atos Administrativos,
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Descontos no site do GEN: comece 2023 com livros novos!
Nesta época, além de renovar os desejos e os sentimentos, também é tempo de colocar livros novos na estante. E para começar o ano com conteúdos…
A reprodução assistida post mortem e o rompimento do testamento
Como se sabe, não existe, no Brasil, limitação temporal ao uso das técnicas ou métodos de reprodução humana medicamente assistida, uma vez que a…
Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?
O contratado pode pedir indenização em caso de declaração de nulidade por ausência de licitação? Nesta situação, pode haver pedido de reequilíbrio…
Rendas Locais – Arrecadação Estadual – Impôsto de Renda – Participação dos Municípios
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Contrato administrativo: entenda o conceito e seus desdobramentos
O que é contrato administrativo? No sentido restrito, é um acordo de vontades para constituir uma relação jurídica destinada a satisfazer de modo…
Reflexões sobre o bem jurídico penal
O princípio regente de todo o ordenamento jurídico é a dignidade da pessoa humana, erguido em sólidas bases constitucionais, como fundamento do…
TJCE: Direito do consumidor. Emissão de passagem com milhas. Impossibilidade de embarque. Dano moral
Quer saber se o cancelamento de passagem com milhas gera dano moral? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão do TJCE sobre o caso…