Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?

O contratado pode pedir indenização em caso de declaração de nulidade por ausência de licitação? Nesta situação, pode haver pedido de reequilíbrio econônico-financeiro por parte do contratante?

Nesta entrevista, concedida para o programa Entender Direito/STJ, Maria Sylvia Zanella Di Pietro responde a esta pergunta e ainda explica os motivos. Também participa do debate Irene Patrícia Nohara. Assista!

Há indenização ao contratado pela declaração de nulidade por ausência de licitação?

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