O retorno da Doutrina Monroe: o caso Maduro
A recente guinada na política externa dos Estados Unidos em relação à Venezuela — materializada pela detenção do presidente Nicolás Maduro e por…
Crimes contra a saúde pública: principais tipos penais
Durante a pandemia da COVID-19, muita gente ouviu falar em “crimes contra a saúde pública”, mas nem sempre ficou claro o que realmente entra nessa…
Tremembé: até onde pode ir o true crime?
O ano de 2025 se encerra com o anúncio de uma nova temporada da série Tremembé, sucesso absoluto de audiência veiculado pelo canal de streaming…
Normas jurídicas: diferença entre regra, norma e lei
A gente costuma deixar Teoria Geral do Direito lá no comecinho da faculdade… e depois corre direto para as matérias “mais práticas”. Só que, na vida…
Bitributação na locação de imóveis
A reforma tributária trouxe mudanças profundas para o sistema fiscal brasileiro, mas também abriu espaço para controvérsias relevantes — e uma das…
Ragebait: entenda o que é e os impactos no Direito Digital
No mundo hiperconectado em que vivemos, nossas reações à informação digital já não são apenas instintivas — elas são estrategicamente moldadas. No…
Lei 15.327/2026: proibição dos descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários
Em 6.1.2026 foi publicada a Lei 15.327, que adotou uma providência radical face um grave problema vivenciado ao longo de 2025, e que ainda repercute…
Lesão nos contratos: o que diz o art. 157 do CC
A lesão nos contratos é um daqueles temas do Direito Civil que parecem “teóricos” até você ver um caso real — e aí tudo faz sentido. Nesta aula, o…
Crimes de Perigo Comum | Conversando com o Nucci
Os crimes de perigo comum existem para impedir que a sociedade chegue ao pior cenário: o dano efetivo. Neste episódio do Conversando com o Nucci, o…