A recente aprovação do Código de Defesa do Contribuinte trouxe uma série de mudanças relevantes para a advocacia tributária, especialmente no que diz respeito à criação de novas categorias de contribuintes e ao tratamento diferenciado entre bons e maus pagadores. Entre essas novidades, ganha destaque a figura do devedor contumaz, tema central do episódio 44 do programa Nova Advocacia Tributária.
Neste episódio, o professor Alexandre Mazza analisa de forma crítica e prática o conceito de contumácia tributária, explicando quais são os requisitos legais para que um contribuinte seja enquadrado nessa categoria, como funciona o processo administrativo, quais situações afastam a caracterização da contumácia e, principalmente, quais são as penalidades previstas na legislação.
O conteúdo é especialmente relevante para advogados e advogadas que atuam — ou desejam atuar — no contencioso tributário e administrativo, já que o novo código impacta diretamente a estratégia de defesa, a relação com o fisco e a condução de casos envolvendo grandes débitos fiscais.
Ouça o episódio completo abaixo e entenda, na prática, como o Código de Defesa do Contribuinte trata o devedor contumaz e quais cuidados o advogado precisa ter a partir de agora.
Devedor contumaz no Código de Defesa do Contribuinte
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