União estável entre pessoas casadas e RCPN
É possível a formalização de união estável entre pessoas casadas? Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira explica que sim e dá informações sobre os…
Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários
Em 1/5/2023 foi publicada a Medida Provisória 1.172, fixando o valor do salário mínimo a partir de maio de 2023: Art. 1º O valor do salário mínimo…
Repeticão do indébito tributário: a influência da doutrina de Hugo de Brito Machado na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Perdemos no último dia 15 de abril Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará, Juiz Aposentado…
Responsabilidade Civil da adminstração pública no Habeas Corpus | Perguntando ao Nucci
Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, Guilherme Nucci explica sobre uma das questões mais controversas relacionadas ao Habeas Corpus: a…
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
Em tempos de acirrada competição no mercado, a saúde financeira e até a sobrevivência das empresas precisam passar pela estratégica redução de…
Mineração: entenda o que a lei diz sobre a atividade
A mineração é uma atividade fundamental para a continuidade e manutenção da sociedade moderna. Porém, é preciso garantir que sua existência não afete…
A nova fronteira da inteligência artificial
Após alguma resistência, decidi testar a sensação da temporada. Sem as gentilezas que cercam, em regra, o diálogo humano entre desconhecidos, fui…
Espelhamento nas negociações: entenda como funciona
Em seus últimos vídeos, Daniel Ustárroz tem se dedicado a explicar técnicas importantes e variadas de negociação, que podem fazer diferença em um…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 3)
Continuação da parte 2 Nesta terceira e, por ora, última coluna da série que aborda os principais elementos que definem a responsabilidade…