Sistema de contribuição: entenda essa estratégia de negociação
A negociação é uma das principais atividades de advogados que, além de conhecerem as leis, precisam desenvolver habilidades complementares que…
Doação de Quotas de Sociedade Limitada a Empregado
Juntamo-nos, quatro professores de Direito Empresarial (Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp) e escrevemos este artigo a…
Habeas Corpus como remédio| Perguntando ao Nucci
No Brasil, o Habeas Corpus ganhou um contexto bem mais amplo de um remédio que não tem só por finalidade direta corrigir uma coação à liberdade de ir…
Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis
Fábio Ribeiro dos Santos Registrador no Estado de São Paulo. Atualmente, exerce a delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e…
Contrato de consumo celebrado no exterior: a justiça brasileira pode analisar?
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso, julgado pelo STJ, no qual foi discutida a competência da Justiça Brasileira para analisar contrato de…
União estável entre pessoas casadas e RCPN
É possível a formalização de união estável entre pessoas casadas? Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira explica que sim e dá informações sobre os…
Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários
Em 1/5/2023 foi publicada a Medida Provisória 1.172, fixando o valor do salário mínimo a partir de maio de 2023: Art. 1º O valor do salário mínimo…
Repeticão do indébito tributário: a influência da doutrina de Hugo de Brito Machado na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Perdemos no último dia 15 de abril Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará, Juiz Aposentado…
Responsabilidade Civil da adminstração pública no Habeas Corpus | Perguntando ao Nucci
Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, Guilherme Nucci explica sobre uma das questões mais controversas relacionadas ao Habeas Corpus: a…