Considerações sobre a Lei nº 14.382/2022
A Lei 14.382, de 27 de junho de 2022, confirmando, com alguns vetos, a Medida Provisória 1.085, de 2021, e ampliando a iniciativa contida no art. 37…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte III (Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e como pesquisar)
Na coluna anterior, tratamos das Diretivas e dos Regulamentos como principais normas da União Europeia. Prosseguiremos hoje cuidando da…
Igualdade salarial entre mulheres e homens: lei 14.611/2023
Em 3.7.2023 foi publicada a Lei 14.611/2023, muito festejada por tratar do tão necessário tema da igualdade salarial entre mulheres e homens. Esse…
Código de Processo Civil Comentado: conheça o novo livro de Leonardo Carneiro da Cunha
Este é um trabalho de muitos anos. Depois que foi aprovado o atual Código de Processo Civil, passei a estudá-lo, fazendo anotações. Para preparar…
Ubi vinum, ibi jus
Brasil e Portugal mantêm uma longa relação em torno do vinho. Na carta que Pero Vaz de Caminha dirigiu ao Rei D. Manuel I, em 1 de maio de 1500, já…
Direito dos Seguros: Comentários ao Código Civil é lançado no STJ
O livro Direito dos Seguros, de Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, foi oficialmente lançado durante uma cerimônia no Espaço Cultural do STJ. A obra,…
Direito Médico
Um dos marcos do início da civilização humana é um fêmur quebrado que foi calcificado.1 Isso porque, diante de um cenário hostil à sobrevivência de…
E o submarino implodiu…
Na semana passada, o mundo acompanhou o drama do submersível Titan e das cinco pessoas que estavam a bordo e morreram na trágica implosão. Trata-se…
O que muda nos Contratos com a Era Digital?
O contrato é a célula menor, mas é a célula mais ampla da economia mundial. O pulsar da economia de um país pode ser aferido pelo número de…