O conceito de regulação e seus desdobramentos práticos
RESUMO: A regulação instiga pesquisas e debates entre economistas, pensadores do direito, da ciência política e de outras áreas. Na evolução do…
Mês do advogado: conheça as principais tendências para o futuro da advocacia
Você já se perguntou qual é o futuro da advocacia? Com mudanças como blockchain, criptoativos, alterações na Lei do SERP, o uso crescente da…
Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais
Este artigo foi escrito por Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Henrique Arake e Silvia Cohim. O Direito não é construção recente: uma caminhada de…
Só homens são presos por não pagar pensão?
Será que apenas homens são presos por não pagar pensão alimentícia? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Junior explica sobre a possibilidade de…
Governança corporativa e o estatuto jurídico das estatais – uma análise da confluência de instrumentos para o desenvolvimento de sociedades de economia mista
RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca dos fundamentos da governança corporativa inseridos no ordenamento…
De Gugu a Gógol: deve a lei reservar patrimônio aos herdeiros?
Após cerca de três anos de uma rumorosa disputa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, entendeu pela validade do testamento…
Quem mexeu na interpretação dos contratos?
Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa caminha pelos principais aspectos contratuais, trazendo muita clareza em relação à essa fundamental matéria do…
As regulamentações infralegais pela CVM e pela B3 sobre operações de alugueis de ações podem limitar direitos essenciais dos acionistas titulares dos papeis?
RESUMO: O objetivo deste artigo é trazer o leitor para uma reflexão acerca do papel da CVM e da B3 na regulamentação da opção denominada no jargão de…
Responsabilidade Civil na Sucessão Profissional
Este pequeno ensaio deve ser lido com uma ressalva de abertura: vou velho. Num mundo em que a felicidade é uma pose fotográfica postada em meios…