Alterações nos Registros Públicos
O registro público exerce grande importância na vida de qualquer pessoa — seja ela um cidadão comum, profissional da área do direito e até mesmo…
Se não há colaboração, contribuição, não há contrato: se é subterfúgio, submissão, sujeição, não é contrato
Uma das análises mais ousadas que produzi até hoje está Teoria Geral dos Contratos (São Paulo: Atlas, 2014), livro cujas últimas unidades ainda estão…
O ‘caso 123 Milhas’: algumas lições para a proteção do consumidor no mercado de consumo digital
O recente anúncio da suspensão da emissão de passagens aéreas vendidas pela agência de viagens on line 123 Milhas na sua linha promocional, vendida…
Um pouco sobre o Direito Islâmico com olhos no Direito Privado
Para pesquisas de Direito Comparado Privado, é importante ter noções gerais sobre as principais famílias jurídicas. Trataremos hoje do direito…
Mudanças climáticas: entenda a importância do tema no Direito
Atualmente, mudanças climáticas é um dos temas mais importantes do Direito Ambiental. Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes explica a origem dessas…
Segurança jurídica e modulação de efeitos das decisões de tribunais superiores
No âmbito do controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, a teor dos artigos 27 e 11, respectivamente das Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99,…
Audiências públicas na elaboração das leis orçamentárias
O mês de agosto de cada ano é um período de muita ebulição no que se refere ao orçamento público, especialmente em nível federal: no último dia deste…
O Futuro do direito: tendências e oportunidades para advogados
O mundo jurídico, muito conhecido como tradicional e estável, está mudando rapidamente. À medida que a tecnologia avança e a sociedade muda, o…
Novos horizontes para as políticas industriais
Há na atualidade uma onda global atraindo vários governantes para a utilização de políticas industriais com os mais diferentes objetivos, dentre os…