Celebrando os 10 anos de Guilherme Nucci no Grupo GEN
No universo jurídico, algumas parcerias verdadeiramente revolucionam e elevam o patamar do conhecimento. Em 2013, o Grupo GEN teve a honra de firmar…
As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas "holdings familiares", sobretudo no modelo…
Espaços territoriais especialmente protegidos e unidades de conservação
Espaços territoriais especialmente protegidos estão previstos na Constituição (inciso 3º, parágrafo 1º, artigo 225). De acordo com o texto da Lei,…
Imunidades parlamentares
Desde os primeiros anos da República, vários dos nossos publicistas têm clamado contra a deturpação dos preceitos constitucionais concernentes às…
Lançamento no STJ da Obra Código de Processo Civil Comentado de Leonardo Carneiro da Cunha
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil O Espaço Cultural STJ promove, no dia 19 de setembro, das 18h30 às 21h, o…
Patrimônio Cultural e Inovação
A herança cultural é fundamental para a identidade e a memória de um povo e para a sua consciência enquanto nação. Quando se celebra o dia nacional…
Presunção de inocência
Nesta aula de aplicação dos princípios processuais, Guilherme Nucci ensina tudo o que é preciso saber sobre a presunção de inocência. O princípio…
Semana do Cliente GRUPO GEN
Começou a Semana do Cliente e você escolhe o desconto que quer ganhar! Aproveite a oportunidade de ter seus produtos atualizados. A campanha da…
Aprovada a PEC com novas regras para a perda de nacionalidade
Foi aprovada no dia 12 de setembro a PEC que acaba com a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária em outro País. Até então,…