Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Patrimônio Cultural e Inovação
Artigos

Patrimônio Cultural e Inovação

18 de setembro de 2023

A herança cultural é fundamental para a identidade e a memória de um povo e para a sua consciência enquanto nação. Quando se celebra o dia nacional…

Luiz Henrique Lima
Leia mais
Presunção de inocência
Processo PenalVídeo

Presunção de inocência

18 de setembro de 2023

Nesta aula de aplicação dos princípios processuais, Guilherme Nucci ensina tudo o que é preciso saber sobre a presunção de inocência. O princípio…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Semana do Cliente GRUPO GEN
Publieditorial

Semana do Cliente GRUPO GEN

15 de setembro de 2023

Começou a Semana do Cliente e você escolhe o desconto que quer ganhar! Aproveite a oportunidade de ter seus produtos atualizados. A campanha da…

GEN Jurídico
Leia mais
Aprovada a PEC com novas regras para a perda de nacionalidade
ArtigosAtualidadesInternacional

Aprovada a PEC com novas regras para a perda de nacionalidade

15 de setembro de 2023

Foi aprovada no dia 12 de setembro a PEC que acaba com a perda da nacionalidade brasileira por naturalização voluntária em outro País. Até então,…

Valerio Mazzuoli
Leia mais
Legítima defesa| Perguntando ao Nucci
PenalPodcast

Legítima defesa| Perguntando ao Nucci

15 de setembro de 2023

Legítima defesa é o tema do do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci, durante o mês de setembro No primeiro episódio…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Revisão da vida toda: julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese
ArtigosPrevidenciário

Revisão da vida toda: julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese

14 de setembro de 2023

O julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS no Tema 1102 da repercussão geral, onde foi consagrada a tese da revisão da vida toda,…

Marco Aurélio Serau Junior
Leia mais
Direito Digital: Criptoativos e Blockchain | Tecnologia e Regulação
Direito DigitalVídeo

Direito Digital: Criptoativos e Blockchain | Tecnologia e Regulação

14 de setembro de 2023

Criptoativos, em especial criptomoedas, estão sempre em pauta na mídia. Neste vídeo, Emília Malgueiro Campos esclarece pontos importantes sobre esse…

Emília Malgueiro Campos
Leia mais
O caso Larissa Manoela e os limites à autoridade parental
ArtigosCivil

O caso Larissa Manoela e os limites à autoridade parental

13 de setembro de 2023

No último mês, houve grande repercussão em torno de entrevistas concedidas pela atriz brasileira Larissa Manoela, detalhando o rompimento com seus…

Anderson Schreiber
Leia mais
O homem que tem uma doença crônica pode parar de pagar a pensão?
CivilVídeo

O homem que tem uma doença crônica pode parar de pagar a pensão?

13 de setembro de 2023

Neste vídeo, Gediel Claudino Araújo Jr. explica a possibilidade de uma pessoa comm doença crônica ser autorizada pela justiça a não pagar pensão por…

Gediel Claudino de Araujo Junior
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page201 Page202 Page203 … Page1.169 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

GEN Jurídico
Leia mais
Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}