A Corte Suprema dos Estados Unidos – Sua jurisdição e o atual Regimento Interno
SUMÁRIO: Uma tese nova. O esquema constitucional segundo CROSSKEY, e a Côrte Suprema. O fenômeno da recepção da "Common Law". Qual deveria ser a…
Pink Floyd e a Serra da Saudade
Os acordes de ‘Time’, megassucesso do Pink Floyd, foram ouvidos nas pacatas esquinas da mineira Serra da Saudade, o menor dos municípios brasileiros,…
Execução de alimentos é mais rápida com advogado particular?
Quando o assunto é pensão alimentícia, muita gente se questiona sobre qual caminho é mais rápido: defensoria pública ou advogado particular. Neste…
O direito de greve e a advertência dos fatos
Quando da oportunidade de vir o Parlamento cogitar sôbre o direito de greve em expectativa de organização legal que lhe regulamente o exercício,…
Momento consumativo do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal)
O tipo do crime de extorsão, na sua modalidade simples, encontra-se no art. 158 do Código Penal e consiste em constranger alguém, mediante violência…
Cabem embargos de declaração contra acórdão que aprecia embargos de declaração?
Um erro muito comum que os advogados cometem é opor o segundo embargos de declaração para atacar matéria de recurso, como apelação. Neste vídeo,…
Uma Clínica, um Hospital, um velho e bom advogado
O lançamento de “Estruturação Jurídica de Empresas” pela Editora Atlas lança um foco de luz sobre essa arte e técnica de que tanto carecemos para um…
Direito de Superfície no Contrato de Built to Suit?
Normalmente, o contrato de built to suit, além de se contratar a construção ou a reforma enorme de um prédio, a locação, as partes estabelecem também…
Imposto de consumo – interpretação das leis fiscais
- A lei tributária comporta tôda e qualquer espécie de interpretação, contanto que dela resulte, como nos outros ramos do direito, a plena declaração…