Livro Mandado de Segurança: conheça a obra de Luiz Fux
Neste livro, o Min. Fux aborda o Mandado de Segurança, oferecendo uma doutrina sólida conceitual e processual para entender e aplicar o instituto. A…
Conectando direitos: a interseção entre trabalhista e previdenciário na advocacia
A advocacia trabalhista, ao se deparar com a complexidade das relações de trabalho e suas repercussões previdenciárias, enfrenta o desafio de navegar…
Princípios do Direito Administrativo
O regime de Direito Administrativo é composto a partir de norma jurídicas que se configuram como princípios e como regras. Essa característica conduz…
Indulto de medida de segurança – pena cumprida
- A expressão "penas" foi usada pela Constituição em sentido amplo, compreensivo tanto das penas pròpriamente ditas, como das medidas de segurança. -…
Psicologia Jurídica: conheça o livro de Fiorelli e Mangini
Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro Psicologia Jurídica, de Jose Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, oferece…
O papel do advogado trabalhista na concessão de benefícios previdenciários
No universo jurídico, a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é inegável. Enquanto o advogado trabalhista luta pelo…
O que são Cláusulas Abertas nos Contratos?
Quando se diz que o contrato deve levar em conta a boa-fé e sua função social, cria-se aquilo que se denominou cláusulas abertas nos contratos. Neste…
O resgate das enfiteuses anteriores ao Código Civil
SUMÁRIO: 1. As várias tentativas de extinção da enfiteuse. 2. O artigo 693 do Cód. Civil e o direito de resgate. 3. Aplicação do art. 693 às…
Marcus Abraham: A Reforma Tributária não é inimiga da autonomia de estados e municípios
É a efetiva arrecadação e o direito de definir a destinação dos recursos que marcam a autonomia exigida pela atual Constituição - Por Marcus Abraham.…