A compra e venda com financiamento – Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ
I. A tese jurídica fixada no Tema 1.095/STJ e as ressalvas do voto condutor Ao julgar o REsp 1.891.498-SP, afetado ao Tema 1.095, o…
Polêmicas quanto ao contrato de doação
O contrato de doação é envolto em polêmicas e talvez seja um dos contratos típicos mais complexos do ordenamento jurídico. Neste vídeo, Flávio…
Coexistência dos contratos de trabalho e de locação de prédio, de Amaro barreto
Coexiste com o contrato de trabalho o de locação de prédio, quando a emprêsa contrata o trabalho subordinado do servidor e êste a ocupação de imóvel…
Recentes alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal
Como sabemos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000) já foi alterada algumas vezes desde a sua edição até os dias de…
A lâmpada da advocacia está sob o cesto – lucerna sub modio –
Uma coisa que as crises fazem é estimular as pessoas a repensarem sua vida. Não é diferente nas crises econômicas e nas crises empresariais. Elas…
Quando a restrição de liberdade da vítima configura o roubo em crime hediondo?
A restrição de liberdade da vítima foi prevista no inc. V do § 2º do art. 157 do Código Penal como uma causa especial de aumento de pena do delito de…
Os direitos fundamentais nos 35 anos da Constituição (parte 2)
Ainda no que diz respeito aos avanços relativos ao que se pode designar de uma parte geral relativa aos direitos fundamentais, inaugurada na coluna…
Ações possessórias na Justiça do Trabalho, de Rubens de Andrade Filho
Destinada ao conhecimento direto da massa operária, sindicatos, empregados e empregadores das mais variadas atividades e culturas, a Consolidação das…
Rafael Oliveira é homenageado no TCE do Rio e na EMERJ: reconhecimento de uma jornada dedicada
No cenário marcante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a atmosfera se iluminou com a celebração e reconhecimento merecido…