O agir político: de como surgem as ditaduras nos sistemas democráticos
Sabemos da ação mais perniciosa dos cidadãos em uma democracia: a omissão. Este ato de “não agir” está presente desde as civilizações mais antigas.…
Venda De Ascendente A Descendente. Natureza Da Nulidade E Prescrição, de Francisco Pereira De Bulhões Carvalho
SUMÁRIO: O art. 1.132 do Cód. Civil proíbe qualquer espécie de venda, quer real, quer simulada, de ascendente para descendente, sem consentimento dos…
Suspensão do direito de visitas do pai
É possível pedir a suspensão do direito de visitas do pai? Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora os critérios que podem fundamentar uma ação…
Recurso – Direito De Ação, de Homero Freire
SUMÁRIO: Recurso, revisão, habeas corpus e ação rescisória. Doutrina nacional. Doutrina estrangeira. Ação de impugnação e meio de impugnação. Direito…
Lei 14.766/2023: Alteração Na Configuração Das Atividades Perigosas Por Manejo De Inflamáveis
Em 22/12/2023 foi publicada a Lei 14.766, que excepciona algumas situações do conceito de atividade perigosa prevista no art. 193, inciso I, da CLT,…
Arranjo floral e azulejaria no Direito de Autor
O engenho do ser humano produz obras artísticas desde o tempo das inscrições rupestres. Os aprimoramentos tecnológicos que facilitaram a…
O Problema Da Pena, de Heleno Cláudio Fragoso
SUMÁRIO: 1. Direito Penal, Criminologia e Ciência Penitenciária. 2. O fundamento ético do Direito. 3. A sanção penal. 4. Caráter da pena. 5. A pena…
Reforma da Tributação sobre o Consumo: e a Contabilidade Tributária?
A tributação sobre o consumo no contexto brasileiro tem sido consistentemente objeto de críticas substanciais. Notadamente, destaca-se a problemática…
Lei nº 14.789/2023: novo regime tributário das subvenções e as indefinições sobre a tributação dos incentivos fiscais de ICMS
A Lei nº 14.789/2023, resultante da conversão da Medida Provisória nº 1.185/2023, alterou significativamente o regime de tributação das subvenções.…