A importância de se transformar a Susep em agência reguladora
O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser capturado politicamente,…
Seminário da Feiticeira 2023 #3 — Violência e Guerra – Dr Fernando Lottenbert
Violência e Guerra é o tema da palestra de Fernando Lottenbert na edição de 2023 do Seminário da Feiticeira. Para a exposição, Lottenbert divide o…
Honorários De Advogado – Execução De Condenação Judicial – Legitimidade De Parte, de Torquato Castro
PARECERES - Honorários De Advogado - Execução De Condenação Judicial - Legitimidade De Parte, de Torquato Castro - O advogado não pode valer-se da…
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui - sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores…
Seminário da Feiticeira 2023 #1 — O mito da agressividade humana – Tercio Sampaio
Violência é o tema do Seminário da Feiticeira de 2023. Sugerido pelo ministro Dias Tóffoli, ele diz respeito a questões que permeiam a…
Existência Dos Municípios – Apuração E Fixação De Importância Devida Aos Municípios Pela União, de Jorge Alberto Romeiro
Sendo a personalidade jurídica dos Municípios uma resultante de sua autonomia, garantida pela Constituição federal, para considerar-se…
Conheça o Código de Processo Penal Comentado
A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último…
Mercado de ideias econômicas
Não é novidade que o poder persuasivo pode ser tão importante – ou até mais – do que o poder coercitivo ou a violência. Por essa razão, é normal e…
Conselho Nacional Do Petróleo – Competência Para Fixar Preços – Critério E Limitações – Matéria De Apreciação Judicial, de J. Guimarães Menegale
Na ausência de critério específico para determinação dos limites, máximo e mínimo, de preços de venda de petróleo e seus derivados, deve…