Pular para o conteúdo
GEN Jurídico
  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário
  • Advocacia
    • Gestão de Escritórios de Advocacia
    • Empreendedorismo Jurídico
  • Concursos
    • Dicas
  • Exame OAB
  • Autores
  • Revista Forense
  • Podcast
  • Legislação Federal
  • Pandectas
  • Lançamentos GEN
Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23
ArtigosPrevidenciário

Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23

27 de fevereiro de 2024

Em 14.12.23 foi publicada a Portaria INSS 1.635, que altera a Portaria INSS 1.380/21, a qual possui como escopo a regulamentação de alguns aspectos…

Marco Aurélio Serau Junior
Leia mais
Bullying e Cyberbulling | Conversando com o Nucci
PenalPodcast

Bullying e Cyberbulling | Conversando com o Nucci

27 de fevereiro de 2024

Bullying e Cyberbulling são os temas do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci explica o signigicado destes…

Guilherme de Souza Nucci
Leia mais
Município – Criação – Natureza Jurídica – Limites Do Poder Do Estado Federado – Direito Ao Território, de Miguel Reale
Clássicos ForenseRevista Forense

Município – Criação – Natureza Jurídica – Limites Do Poder Do Estado Federado – Direito Ao Território, de Miguel Reale

26 de fevereiro de 2024

- A realização das condições de fato previstas na lei não confere à povoação de um território o direito de ser Município, não dá nascimento a um…

Revista Forense
Leia mais
Edição 2024 da Coleção Instituições de Direito Civil – Vol. V de Caio Mário da Silva Pereira
Civil

Edição 2024 da Coleção Instituições de Direito Civil – Vol. V de Caio Mário da Silva Pereira

26 de fevereiro de 2024

“Às vésperas de completar seus 90 anos, nosso Mestre Caio Mario ponderou aos leitores de sua obra: “se longo foi o caminho percorrido, desconhecido é…

Tânia da Silva Pereira
Caio Mário da Silva Pereira
Leia mais
Nova edição! Código de Defesa do Consumidor  2024: ainda mais completo e atualizado
ConsumidorDicasPublieditorial

Nova edição! Código de Defesa do Consumidor 2024: ainda mais completo e atualizado

26 de fevereiro de 2024

O Código de Defesa do Consumidor 2024 apresenta legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos…

GEN Jurídico
Leia mais
Situationship e separação obrigatória de bens
ArtigosCivil

Situationship e separação obrigatória de bens

26 de fevereiro de 2024

Em dezembro de 2023, após uma participativa votação online, a Oxford University Press elegeu a palavra situationship como a segunda palavra…

Anderson Schreiber
Leia mais
Escritórios Verdes e a Estruturação Jurídica de Empresas
ArtigosEmpresarial

Escritórios Verdes e a Estruturação Jurídica de Empresas

26 de fevereiro de 2024

É difícil imaginar uma empresa que consiga sucesso dando as costas aos seus consumidores, suas demandas e expectativas. Não se ganha mercado assim e…

Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Leia mais
Honorários De Advogado – Valor Da Causa, de Mário Guimarães De Sousa
Clássicos ForenseRevista Forense

Honorários De Advogado – Valor Da Causa, de Mário Guimarães De Sousa

23 de fevereiro de 2024

- A condenação da parte vencida no pagamento das custas e honorários beneficia apenas à parte vencedora; é em proveito dela que se há de executar. -…

Revista Forense
Leia mais
Direito Imobiliário: 20 edições unindo teoria e prática de verdade!
DicasImobiliárioLançamentosPublieditorial

Direito Imobiliário: 20 edições unindo teoria e prática de verdade!

23 de fevereiro de 2024

A 1ª edição do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, foi lançada em 2008. Hoje, chega à 20ª edição com novos…

Luiz Antônio Scavone Júnior
GEN Jurídico
Leia mais
Post mais antigas
Post mais recentes
← Anterior Page1 … Page164 Page165 Page166 … Page1.170 Próximo →

Informativos recentes

Legislação Federal

Casos Master e INSS – 14.9.2026

14 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Casos Master e INSS – e outras notícias: Presidente do STF assume relatoria de petição e determina envio de casos Master e…

GEN Jurídico
Leia mais
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
Leia mais
Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
Leia mais

Assine nossa Newsletter

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

  • Áreas de Interesse
    • Administrativo
    • Agronegócio
    • Ambiental
    • Biodireito
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Direito Comparado
    • Direito Digital
    • Direitos Humanos e Fundamentais
    • ECA
    • Eleitoral
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Empresarial
    • Ética
    • Filosofia do Direito
    • Financeiro e Econômico
    • História do Direito
    • Imobiliário
    • Internacional
    • Mediação e Arbitragem
    • Notarial e Registral
    • Penal
    • Português Jurídico
    • Previdenciário
    • Processo Civil
    • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Trabalho
    • Tributário

SAIBA MAIS

  • Autores
  • Contato
  • Quem somos
  • Regulamento Geral

Siga

© 2026 GEN Jurídico • Built with GeneratePress
Gerenciar consentimento dos cookies

Usamos cookies em nosso site para fornecer uma experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas. Ao clicar em “Permitir todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies.
No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.

Saiba mais em Gerenciamento de cookies e Política de privacidade

Essenciais Sempre ativo
Os cookies Essenciais são absolutamente necessários para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Preferences
The technical storage or access is necessary for the legitimate purpose of storing preferences that are not requested by the subscriber or user.
Google Analytics
É um conjunto de cookies usado para coletar informações do site e reportar as estatísticas de utilização para o Google, sem identificação pessoal dos usuários. Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Marketing
Os cookies de Marketing são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
  • Gerir opções
  • Gerir serviços
  • Gerir {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses propósitos
Configurações de cookies
  • {title}
  • {title}
  • {title}