Herdeiro indigno: é preciso sentença mesmo em caso de homicídio?
Em regra, continua a ser necessário o pronunciamento da exclusão mediante sentença proferida em ação ordinária (Código Civil de 2002, art. 1.815),…
Retrospectiva da Nova Lei de Licitações – 2024
A partir de 2024, ou, mais precisamente, de 30 de dezembro de 2023, as leis anteriores (Leis nº 8.666/93 – lei geral, Lei nº 10.520/2002 – do pregão,…
Seminário da Feiticeira 2023 #7 – Interpretação jurídica teatral – Dr. Joaquim Falcão
Joaquim Falcão foi convidado por Tércio Sampaio para participar do Seminário da Feiticeira 2023 com a palestra Violência e o Direito à propriedade.…
Intervenção Do Estado No Domínio Econômico, de Zacarias Amaral Vieira
SUMÁRIO: 1. Aspectos do poder de intervenção do Estado no domínio econômico. Seu conceito no direito brasileiro vigente. Compreensão do conceito nas…
Jogo, rifa, sorteio: o que é ilegal?
Os jogos não são nem podem ser tratados com igualdade pela ordem jurídica. Ao revés, atendendo à finalidade ética em que se inspiram, ora recebem a…
Por que os economistas erram tanto em suas previsões?
O noticiário do início de 2024 deu grande cobertura para os erros dos economistas em suas previsões econômicas — notadamente o crescimento do PIB —…
Seminário da Feiticeira 2023 #6 – A violência da fome e a saúde – Dr. Raul Cutait
Em sua palestra no Seminário da Feiticeira 2023, Raul Cutait trata do tema Violência da fome e a saúde, destacando que ela ocorre quando há qualquer…
Erro judiciário | Conversando com o Nucci
No episódio 153 do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre erro judiciário. O que se pode denominar por erro…
Participação Dos Empregados Nos Lucros Da Empresa, de Dario De Almeida Magalhães
SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Debilidade da consciência proletária. Cautela burguesa. Antecedentes históricos. A observação de LUIGI…