Responsabilidade civil objetiva, de Abner Vasconcelos
SUMÁRIO: A culpa como fonte de reparação civil. A pessoa da vítima amparada pelo direito. A teoria do risco. Atos ilícitos. Outras causas de…
O papel e a responsabilidade dos influencers
A edição do jornal Valor Econômico do último 22 de março, em reportagem intitulada “CVM mira influenciador ‘analista’”, indica, a partir de…
A “teoria do duplo controle” e a proteção dos direitos humanos
O tema que trago hoje à reflexão dos leitores está a merecer o devido esclarecimento no Brasil, por guardar valores importantes à aplicação do…
Responsabilidade civil decorrente da ruína de edifícios, de Aguiar Dias
SUMÁRIO: 1. Responsabilidade civil das pessoas de direito público: arts. 15 do Cód. Civil e 194 da Constituição Federal. 2. Ampliação dessa espécie…
Engenharia social – Pessoas: o elo fraco da corrente
A informação sempre teve um papel importante na história da humanidade e por conta disso o desenvolvimento de mecanismos de proteção e codificação da…
LANÇAMENTO PRESENCIAL – OBRA “Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada”
EVENTO PRESENCIAL- LANÇAMENTO DA OBRA "Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada", organizadores Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.
Herança digital e o caso da Apple ID
No último dia 26 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento ao recurso de uma mãe que…
Assédio sexual | Conversando com o Nucci
Assédio sexual é o tema do episódio 161 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, você entende como se deve analisar o crime de assédio sexual na…
Reformas essenciais ao aperfeiçoamento das instituições políticas brasileiras, de Seabra Fagundes
SUMÁRIO: 1. A crise das instituições político-constitucionais. 2. A fraude nos pleitos eleitorais. 3. O sacrifício da economia do país com a…